CNJ decide prosseguir com sindicância

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais